Direitos e deveres do cidadão.

 

As pessoas vivem em sociedade de modo organizado, através de leis e instituições para satisfazer suas necessidades básicas,realizar seus direitos. Ora, individualmente cada pessoa possui direitos,mas como vive em sociedade,isto é, com outros indivíduos tem que limitar seus direitos.É bem conhecida a expressão: "a cada direito corresponde um dever". Em outras palavras, a cada direito que um indivíduo tenha, corresponde nos demais elementos da sociedade, dever de respeitá-lo . A conscientização desse princípio deve dar certeza de que nossos direitos serão respeitados. Assim,por exemplo o direito que um indivíduo tem à saúde,exige das outras outras pessoas que com ele convivem, o dever de respeitar a saúde. Num ambiente fechado de trabalho,os fumantes devem respeitar a saúde daqueles que não possuem o hábito de fumar! O direito fundamental à liberdade, por exemplo a liberdade de expressão, que um cidadão tem, corresponde ao dever do governo e da sociedade de deixá-lo se expressar,mesmo que seja para recusar,denunciar,criticar,discordar,de acordo com a lei, que deve ser justa.

 A lei existe justamente para garantir a cada elemento do grupo o seu direito. 

A justiça existe, consequentemente,para julgar o dever não cumprido com relação aos direitos estabelecidos.

A lei existe para o homem e não o homem para a lei. É isso que caracteriza uma lei justa.

Agir de acordo com a lei é agir legalmente.

Mas não basta apenas agir de modo legal para que haja uma sociedade justa é preciso também que  se aja de modo moral.

Agir de acordo com o bem é agir moralmente bem.

Assim, é importante que os cidadãos de uma sociedade saibam agir de modo legal e mortal.

Nossa atual Constituição dá grande importância aos direitos do cidadão. Os principais direitos garantidos por ela,são:

1. Direito à vida;

2. Direito à segurança;

3. Direito à liberdade;

4. Igualdade;

5. Inviolabilidade;

6. Liberdade de expressão;

7. Direitos políticos;

8. Direito de propriedade, entre outros;

A cada direito corresponde um dever. Por exemplo, se temos o direito de manifestar livremente nosso pensamento,também temos o dever de permitir que os outros expressem sua opinião. Além do dever de respeitar os direitos das pessoas também temos os deveres para com o estado. Os principais deles são:

1- O voto;

2- Pagamento de impostos; 

3- Serviço militar.